TIM diz ter sido 'injustiçada' em processo por queda de chamadas Relatório da Anatel não comprovou derrubada p

O presidente da TIM, Rodrigo Abreu, disse nesta terça-feira (14) que considera que a empresa foi "injustiçada" no processo movido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que investigou suspeita de desligamento proposital de chamadas de celular.

No dia 2 de maio a Anatel anunciou que a investigação, que teve início em agosto do ano passado, não conseguiu comprovar a suspeita de que a TIM provocava a queda de ligações de clientes do plano Infinity pré-pago. Entretanto, multou a operadora em R$ 9,6 milhões por má qualidade no serviço prestado.

“De uma maneira, sim”, respondeu Abreu ao ser perguntado se considerava que a empresa havia sido injustiçada no processo. “O relatório da Anatel mostrou que não houve essa possibilidade [de derrubada proposital das chamadas]”, completou ele, que assumiu a presidência da TIM em março e concedeu nesta terça a primeira entrevista coletiva, em Brasília.

Em nota divulgada no início do mês, a Anatel diz que, com base nas informações colhidas pela sua fiscalização “não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago.”

O documento informa, entretanto, que a investigação demonstrou que a operadora descumpriu regulamentos que determinam padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de telefonia celular, além de normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o relatório final do processo, a infração foi considerada "grave", uma vez que houve "usuários prejudicados pela não prestação do serviço de forma ininterrupta, pela falta de informação adequada sobre condições de prestação do serviço, pela comunicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa e pela prestação de serviço com qualidade inferior à regulamentar".

Episódio superado

Abreu disse que a empresa ainda avalia se vai recorrer da multa aplicada pela Anatel. Mas afirmou que considera o episódio “superado.” Antes da entrevista coletiva, porém, ele participou do lançamento de um projeto batizado de Portas Abertas, que consiste em um portal com uma série de informações disponíveis para os clientes.

Abreu disse que o lançamento do portal “não é resposta a um episódio”, se referindo à suspeita de derrubar chamadas, que manchou a imagem da empresa. “É uma estratégia de longo prazo. Queremos ser a empresa mais transparente para os clientes”, disse.

Processo contra a TIM

No ano passado, um relatório preliminar da fiscalização da Anatel apontou “indícios” de que a TIM promovia o desligamento proposital de chamadas de clientes do plano Infinity pré-pago. Como nesse plano o valor da ligação é o mesmo, independente da duração, o objetivo da medida seria obrigar os clientes a fazer novas chamadas, o que elevaria os ganhos da operadora.

De acordo com o relatório, o volume de quedas de chamadas tarifadas por ligação dos planos pré-pagos era quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity (pos-pago).
O relatório, somado a outras suspeitas de irregularidades, serviu de base para uma ação de consumo contra a TIM ajuizada em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Paraná.